Ao comprar um imóvel, além do valor de entrada, parcelas e custos cartoriais, um imposto sempre aparece no processo: o ITBI. Mas você já parou para pensar qual é o destino desse imposto e para onde vai o dinheiro pago?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que é o ITBI, quando ele é cobrado e como o município utiliza esses recursos.
O ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – é um tributo municipal cobrado sempre que ocorre a transferência de propriedade de um imóvel, seja ele residencial, comercial ou terreno.
Ele é obrigatório em casos como:
Sem o pagamento do ITBI, o imóvel não pode ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, ou seja, a propriedade não é oficialmente transferida para o novo dono.
Diferente de alguns impostos federais ou estaduais, o ITBI pertence exclusivamente ao município onde o imóvel está localizado.
Isso significa que:
O valor arrecadado com o ITBI não é destinado a uma única finalidade específica, mas costuma ser aplicado em áreas essenciais para o funcionamento e desenvolvimento da cidade, como:
Ou seja, ao pagar o ITBI, o comprador contribui diretamente para o desenvolvimento da própria cidade onde está adquirindo o imóvel.
Apesar de ser visto muitas vezes como um “custo extra”, o ITBI não é um valor perdido.
Ele:
Sem o pagamento do ITBI, a compra pode ficar irregular, mesmo que exista contrato assinado.
Entender o ITBI e outros custos envolvidos na compra de um imóvel é essencial para um planejamento financeiro seguro.
Na Por Você Imóveis, orientamos nossos clientes em todas as etapas do processo, esclarecendo impostos, taxas e documentação, para que a compra do seu imóvel seja feita com tranquilidade e segurança.
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